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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha

Mulher é condenada ao pagamento de aluguel mensal, desde o fim do relacionamento, pelo uso exclusivo de um automóvel e do imóvel que serviu de moradia ao casal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:54

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

O relator destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:20

Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

Com a decisão, uma viúva garantiu o direito de prosseguir com a ação em que visa obter metade dos bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:35

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:05

Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.

Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:01

Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda

Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:41

Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:08

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:30

MPF recomenda suspensão do ?Minha Casa, Minha Vida? em Trindade

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:00

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 17604

Mulher é condenada ao pagamento de aluguel mensal, desde o fim do relacionamento, pelo uso exclusivo de um automóvel e do imóvel que serviu de moradia ao casal

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

O relator destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra

Com a decisão, uma viúva garantiu o direito de prosseguir com a ação em que visa obter metade dos bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.

manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.

separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Internautas temem pela vida do juiz.

Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.

Seguro de vida não pode ser alterado.

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.

Agravo de Instrumento.

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

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